Termos do serviço

SECÇÃO 1 — TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao utilizar o website da CASA MARIA, o utilizador declara possuir capacidade legal para realizar compras online. Caso seja menor de idade, deverá obter a autorização do seu representante legal, sempre que aplicável.

• Não é permitida a utilização dos nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados.

• O utilizador compromete-se a respeitar a legislação aplicável, incluindo os direitos de propriedade intelectual e de autor.

• É expressamente proibida a transmissão de vírus, programas maliciosos ou qualquer código que possa comprometer a segurança do website.

• O incumprimento dos presentes Termos e Condições poderá resultar na suspensão ou restrição do acesso aos nossos serviços, nos termos legalmente permitidos.

SECÇÃO 2 — TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A CASA MARIA reserva-se o direito de recusar ou limitar a prestação dos seus serviços sempre que existam motivos legítimos, nomeadamente situações de fraude, utilização indevida do website ou incumprimento dos presentes Termos e Condições.

Os dados transmitidos através do nosso website são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com as medidas de segurança aplicáveis. As informações de pagamento são processadas através de prestadores de serviços que utilizam mecanismos de proteção e encriptação de dados.

É expressamente proibida a reprodução, duplicação, distribuição, comercialização ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo, imagem, texto ou elemento gráfico pertencente à CASA MARIA, sem autorização prévia por escrito.

SECÇÃO 3 — PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Na CASA MARIA, procuramos garantir que todas as informações disponibilizadas no nosso website sejam claras, precisas e atualizadas. No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou falhas técnicas ocasionais.

Os conteúdos informativos apresentados destinam-se a proporcionar uma melhor experiência de navegação e compra. Recomendamos que os clientes consultem atentamente as descrições, características e condições dos produtos antes de efetuarem uma encomenda.

Reservamo-nos o direito de atualizar, corrigir ou modificar os conteúdos do website sempre que necessário, respeitando as obrigações legais de informação e os direitos dos consumidores.

SECÇÃO 4 — ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos produtos comercializados pela CASA MARIA poderão ser alterados a qualquer momento, de acordo com campanhas promocionais, disponibilidade dos artigos ou outras necessidades comerciais.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos, serviços ou funcionalidades do website, sempre que necessário.

Quaisquer alterações de preços ou condições comerciais não afetarão retroativamente as encomendas já contratualmente confirmadas. A CASA MARIA compromete-se a respeitar todos os direitos e obrigações legalmente aplicáveis aos consumidores.